Indenização por danos morais. Prescrição.

Isonomia garante pagamento de gratificação

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Regra da CLT garante equiparação salarial

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo